Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

A presente Política de Privacidade aplica-se ao website www.freedomclubstore.com e aos dados pessoais tratados no âmbito da atividade da Freedom Club Store.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Carlos Manuel Santos Teixeira Loureiro
NIF: 245 553 282
Morada: Rua Visconde das Devesas 909, 4400-341 Vila Nova de Gaia, Portugal
E-mail: geral@freedomstorept.com

O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

2. Dados pessoais recolhidos

Dependendo da utilização da loja, poderão ser recolhidos dados como:

• Nome;

• Morada de faturação e entrega;

• Endereço de e-mail;

• Número de telefone;

• Dados necessários à emissão de fatura;

• Informação relacionada com encomendas;

• Informação necessária ao processamento de pagamentos;

• Dados técnicos relacionados com a utilização do website.

A Freedom Club Store não solicita dados pessoais além dos necessários para as finalidades descritas nesta Política.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais podem ser tratados para:

• Processar e entregar encomendas;

• Processar pagamentos;

• Emitir documentos de faturação;

• Responder a pedidos de contacto;

• Prestar apoio ao cliente;

• Cumprir obrigações legais;

• Prevenir fraude e garantir a segurança da loja;

• Melhorar o funcionamento e a experiência de utilização do website;

• Enviar comunicações de marketing quando exista fundamento legal para o efeito.

4. Fundamento jurídico

O tratamento dos dados pessoais pode ter como fundamento a execução de um contrato, o cumprimento de obrigações legais, o consentimento do titular dos dados ou o prosseguimento de interesses legítimos, quando legalmente aplicável.

O consentimento, quando utilizado como fundamento, pode ser retirado pelo titular a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

5. Pagamentos

Os pagamentos podem ser processados através de prestadores de serviços de pagamento externos disponibilizados na loja.

Quando necessário para concluir uma transação, os dados relevantes podem ser transmitidos ao respetivo prestador de serviços de pagamento, de acordo com as suas próprias políticas e obrigações legais.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos períodos de conservação impostos por obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas.

7. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode, quando aplicável, exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais;

• Direito de retificação;

• Direito ao apagamento;

• Direito à limitação do tratamento;

• Direito à portabilidade dos dados;

• Direito de oposição ao tratamento;

• Direito de retirar o consentimento quando o tratamento se baseie no consentimento.

Os pedidos podem ser realizados através do seguinte contacto:

geral@freedomstorept.com

O responsável pelo tratamento facilitará o exercício dos direitos legalmente previstos, nos termos do RGPD.

8. Reclamações

O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.

9. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação, perda ou destruição acidental ou ilícita.

10. Cookies

O website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento da loja, melhorar a experiência de utilização, analisar a utilização do website e, quando aplicável, apresentar conteúdos ou comunicações relevantes.

O utilizador pode gerir as preferências de cookies através das opções disponibilizadas pelo navegador ou pelo próprio website, quando aplicável.

11. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações legais, técnicas ou relacionadas com o funcionamento da loja.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página.

12. Contactos

Para questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, pode contactar:

Carlos Manuel Santos Teixeira Loureiro
NIF: 245 553 282
Morada: Rua Visconde das Devesas 909, 4400-341 Vila Nova de Gaia, Portugal
E-mail: geral@freedomstorept.com