Termos e Condições

1. Identificação

A loja online Freedom Club Store, disponível em www.freedomclubstore.com, é explorada por:

Carlos Manuel Santos Teixeira Loureiro
NIF: 245 553 282
Morada: Rua Visconde das Devesas 909, 4400-341 Vila Nova de Gaia, Portugal
E-mail: geral@freedomstorept.com

2. Objeto

As presentes condições regulam a utilização do website www.freedomclubstore.com e a compra de produtos disponibilizados através da loja online.

Ao realizar uma encomenda, o cliente declara que leu e aceita os presentes Termos e Condições.

3. Produtos e personalização

A Freedom Club Store comercializa produtos personalizados e não personalizados, incluindo vestuário, acessórios, artigos de decoração, brindes e outros produtos.

Nos produtos personalizados, o cliente é responsável pela verificação das informações, imagens, textos, nomes, medidas e restantes elementos fornecidos para a personalização.

Os produtos personalizados de acordo com especificações do cliente podem estar sujeitos às exceções ao direito de livre resolução previstas na legislação aplicável.

4. Preços

Todos os preços apresentados na loja online são indicados em euros e incluem os impostos legalmente aplicáveis, salvo indicação expressa em contrário.

Os custos de envio, quando aplicáveis, são apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda.

A Freedom Club Store reserva-se o direito de alterar preços e condições comerciais, não afetando as encomendas já confirmadas.

5. Encomendas e pagamento

A encomenda considera-se efetuada após a confirmação do pedido e respetivo pagamento, quando aplicável.

São disponibilizados os métodos de pagamento apresentados no processo de checkout.

O processamento dos pagamentos pode ser realizado através de prestadores de serviços de pagamento autorizados.

6. Entrega

As encomendas são expedidas para a morada indicada pelo cliente durante o processo de compra.

Os prazos de entrega apresentados são estimativas e podem variar em função da disponibilidade dos produtos, transportadora ou outros fatores alheios à Freedom Club Store.

7. Direito de livre resolução e devoluções

Nas situações em que seja legalmente aplicável, o consumidor dispõe do direito de livre resolução nos termos da legislação em vigor.

Os produtos personalizados ou produzidos de acordo com especificações do cliente podem estar excluídos do direito de livre resolução, nos termos legalmente previstos.

A existência de qualquer defeito, desconformidade ou problema com o produto não prejudica os direitos do consumidor previstos na legislação aplicável.

8. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, imagens, logótipos, elementos gráficos e outros conteúdos, encontram-se protegidos pela legislação aplicável.

A sua reprodução ou utilização sem autorização não é permitida.

9. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais dos clientes é realizado de acordo com a Política de Privacidade da Freedom Club Store e em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

10. Alterações

A Freedom Club Store pode atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário. A versão em vigor será disponibilizada nesta página.

11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com encomendas, produtos ou presentes Termos e Condições, o cliente pode contactar:

Carlos Manuel Santos Teixeira Loureiro
NIF: 245 553 282
Morada: Rua Visconde das Devesas 909, 4400-341 Vila Nova de Gaia, Portugal
E-mail: geral@freedomstorept.com